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Termos de Serviço

Última atualização: 29 de setembro de 2026

1. Visão Geral e Natureza do Produto

O produto "De Volta Para Mim", de autoria de Mariana Almeida, é um produto exclusivamente digital com finalidade educativa e prática de autoajuda e reorganização pessoal, com foco em necessidades, interesses e escolhas da mulher que se foi deixando para depois.

Aviso Importante: O conteúdo deste produto não substitui, em circunstância alguma, acompanhamento psicológico, psiquiátrico, médico, psicoterapêutico ou aconselhamento jurídico profissional.

2. Entrega e Acesso

Por se tratar de um produto de natureza digital (e-book / guias práticos), não há envio de qualquer material físico para o domicílio do comprador. O acesso é disponibilizado de imediato através da plataforma oficial de checkout (Hotmart) assim que o pagamento for confirmado pela instituição financeira.

3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todos os direitos de autor, marcas e propriedade intelectual relativos aos textos, ilustrações, guias e materiais pertencem exclusivamente a Mariana Almeida. É expressamente proibida a cópia, reprodução, partilha, revenda ou distribuição não autorizada, sob pena de responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação portuguesa e da União Europeia.

4. Garantia e Política de Reembolso

Em conformidade com as diretivas europeias de proteção do consumidor e a política do produto, o adquirente dispõe de um prazo incondicional de 30 dias de garantia a contar da data da compra. Caso deseje solicitar o reembolso integral, o utilizador pode solicitá-lo diretamente no painel da Hotmart ou contactando o suporte.

5. Meios de Pagamento e Faturação

Os pagamentos são processados com tecnologia de encriptação SSL segura pela plataforma Hotmart B.V., suportando métodos oficiais como MB WAY, Cartão de Crédito/Débito e Referência Multibanco em Portugal. O preço inclui as taxas de IVA legalmente aplicáveis em Portugal à data da transação.

6. Contacto

Para dúvidas ou esclarecimentos relativos aos Termos de Serviço, utilize o canal de apoio disponível na área de cliente da plataforma de compra.